REDEMOCRATIZAÇÃO


Nova república (a partir de 1985)

Campanha eleitoral 1989

TANCREDO NEVES

Eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, Tancredo Neves adoeceu antes da posse falecendo no dia 21 de abril de 1985. Desta forma, quem assumiu a Presidência da República em 15 de março foi o vice José Sarney.

JOSÉ SARNEY (1985-1990)

Assume procurando tomar as primeiras medidas destinadas a substituir o regime militar por uma nova ordem legal, conhecida como “remoção do entulho autoritário”, ou seja , eliminar leis e decretos arbitrários, com as seguintes medidas tomadas pela comissão: restabelecimento das diretas para a presidência e para as prefeituras consideradas áreas de segurança nacional; ampliação do direito de voto para os analfabetos; legalização dos partidos políticos na clandestinidade e liberdade plena de criação para novos partidos; extinção do princípio de fidelidade partidária, podendo os parlamentares votarem contra seus partidos, sem perderem o mandato; reabilitação das diretorias sindicais cassadas pelo regime militar.

a) Os planos econômicos do governo Sarney, foram: Cruzado (1986), efetivados por Dilson Funaro (Ministro da Fazenda) e João Sayad (Ministro do Planejamento) - congelamento de preços e salários; mudança da moeda para cruzado; extinção da correção monetária; criação do gatilho salarial e do seguro desemprego; a nível internacional decretou a moratória; medidas de austeridade fiscal e monetária com a preocupação de elevar a renda do assalariado (Programa Heterodoxo). Não deu certo devido ao aparecimento do ágio (cobrança de propina acima do preço da tabela, devido ao desaparecimento dos produtos da prateleira orquestrada pelos proprietários ávidos de aumento dos preços das mercadorias), além do caráter eleitoreiro do plano, que esperou passar as eleições que deram maioria para o PMDB, para acabar com o congelamento; Bresser (1987) - menos heterodoxo, voltado mais para combate das contas públicas; Novo congelamento de preços e salários; fim do gatilho. também insatisfatório; Verão (1989) – mudança do cruzado para o cruzado novo; extinção da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) como instrumento de correção monetária; privatização de empresas e demissões de funcionários. forte recessão e a inflação passando do 50% em dezembro.

b) Estabelecimento da nova constituição: 5 de outubro de 1988 (A mais progressista da história), apesar de negociar cinco anos para o presidente em troca da concessão de canais rádios e televisões e da recusa da reforma agrária , graças à ação da UDR (União Democrática Rural). Esta constituição garantiu os direitos fundamentais de cidadania, além de conquistas trabalhistas e sociais importantes, como a punição da discriminação racial, ou com o estabelecimento de um terço de férias, ou o aumento no prazo da licença maternidade e paternidade.

c) No campo cultural criou a lei Sarney controlada pelo ministro da educação Celso furtado, favorecendo com verbas, as atividades culturais e científicas.

d) Em 1989 acontecem as novas eleições com a disputa de diversos candidatos polarizando a disputa, que resultou na passagem para o segundo turno de Collor e Lula, com a vitória do primeiro, que utilizou aspectos da vida pessoal do oponente como a filha de Lula com Míriam Cordeiro.

FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-1992)

Foi eleito devido a propaganda feita pela mídia , principalmente pela Rede Globo e devido a sua campanha de “Caçador de Marajás”, além do apoio dos grandes empresários e banqueiros.


a) A nível econômico estabeleceu através de sua ministra Zélia Cardoso de Mello um plano de confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado e outras aplicações financeiras; volta do cruzeiro como moeda nacional; congelamento de preços e salários; redução da intervenção do Estado; facilitação das importações; eliminação de reservas de mercado (Na informática e na indústria automobilística, por exemplo). Resultados medíocres neste início de política neo-liberal; Collor II recebido com descrédito não domando “dragão inflacionário”.

b) A nível cultural parou de apoiar qualquer manifestação cultural, como cinema e Teatro.

c) As suspeitas sobre seu governo aumentaram quando seu irmão Pedro Collor realiza um monte de denúncias contra o presidente confirmadas pelo motorista Eriberto, onde foi acionada a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) estabelecendo diversas investigações que o aproximavam dos atos ilícitos de Paulo César Farias (PC) que comandava um esquema de corrupção, inclusive de sua mulher Roseane Collor . O Fora Collor mobilizou a população, inclusive com “Os caras-pintadas”. Apesar da impunidade criminal. Collor sofreu o processo do impeachment (Impedimento), mas acabou renunciando antes.


d) Morre o senhor diretas, Ulisses Guimarães que comandou a constituição de 1988.

ITAMAR FRANCO (1992-1994)

Outro vice chega ao poder e através do plano Real administrado pelo ministro da fazenda, Fernando Henrique, visando eliminar a inflação e estabilizar a economia, onde foi iniciado o programa de ação imediata com a implantação da URV (Unidade Real de Valor), funcionando como uma espécie de moeda (1º de Março de 1994) e no dia 1º de julho de 1994 foi introduzida a nova moeda, o Real. Utilizando do plano, Fernando Henrique acabou vencendo no primeiro turno com 54% dos votos contra o segundo colocado Lula com apenas 27% dos votos.

FERNANDO HENRIQUE (1995-2002 )

Mudando o perfil de esquerda com participação decisiva contra a exclusão dos menos favorecidos, passa a se aproximar da política norte-americana da Convenção de Washington, continuando o neo-liberalismo de Collor, defendendo a deflação, a privatização, o programa de controle de qualidade total (CQT ou TQC), a política de paridade da moeda nacional com o dólar etc..

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