POPULISMO

Janio da Silva Quadros (janeiro a agosto de 1961)

• Seu governo durou apenas 7 meses;
• Quadros fez uma política extremamente moralista e contraditória do ponto de vista internacional sendo criticado pela sociedade e abandonado pela UDN; - Demitiu funcionários públicos (fiscais) e contratou novos ligados a ele e ao seu partido; - Proibiu o uso de biquínis na praia de Copacabana, as rinhas de galo, corridas de cavalo durante a semana e instituiu o uso de maiôs para as misses, etc.
• Jânio aderiu ao bloco dos não-alinhados, o Brasil só mantinha relações com os EUA, então, reatou relações diplomáticas com a China e com a URSS e os países do leste europeu.
• Jango (vice-presidente) visitou oficialmente a China Maoísta (1961);
• Ocorreu a condecoração de “Che Guevara”, na comenda “Ordem do Cruzeiro do Sul”; culminando no aumento da oposição de multinacionais, UDN, empresários, exército, etc. ao governo de J. Quadros;
• Jânio Quadros renuncia ao governo em 25/08/1961, permitiu assim, a ascensão de forças conservadoras, o Exército toma o poder e controla a situação.
• A renuncia de Jânio leva a uma crise sucessória que só se resolve em setembro de 1961.
• A solução final foi a aprovação pelo Congresso Nacional, em 2 de setembro, da Emenda Constitucional nº 4, que instalou o parlamentarismo no país, reduzindo os poderes presidenciais.
• Finalmente, no dia 7 de setembro, João Goulart tomou posse como presidente da República e em seguida indicou Tancredo Neves primeiro-ministro, reinaugurando a antiga aliança PSD-PTB.
• O plebiscito para a escolha definitiva entre o Parlamentarismo e Presidencialismo foi fixado para 1965, depois do mandato de Goulart.
• Com apoio dos principais partidos trabalhistas e políticos como Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek e San Tiago Dantas conseguiu antecipar o referendo popular para 1963.
• O 06/01/63 - resultado das urnas se fez conhecer: 9 milhões de votos a favor do Presidencialismo contra 1 milhão a favor do parlamentarismo

O Governo João Goulart

• Jango iniciou um grande esforço para estabelecer uma aliança com o PSD, que lhe desse suporte parlamentar para as reformas de base.
• Conseguiu, assim, o apoio necessário para aprovar a Lei da Remessa de Lucros, através da qual empresas estrangeiras teriam direito de remeterem, para fora, dividendos de até 10% do capital que introduzissem no Brasil, mas eram forçadas a deixar aqui os capitais ganhos no país.
• Não se desapropriava, nem se estatizava nada: tão somente definia-se como estrangeiro o que era estrangeiro e como nacional o que era nativo.
• Como a proporção era de 1 para 20, os defensores do capital estrangeiro se alvoroçaram.
• As reformas de Base - paralelamente, Jango articulava a aprovação pelo Parlamento de sua fórmula da Reforma Agrária, proposta na Mensagem Presidencial de 13 de março de 1964.
• Esta reforma consistia em introduzir na Constituição o princípio de que a ninguém é lícito manter a terra improdutiva por força do direito de propriedade.
• Seus projetos foram considerados de cunho socialista.
• Os dias seguintes foram marcados por agudos conflitos políticos que acabaram por levar à deposição de João Goulart e à implantação do regime militar no país em 1964.

“ Os ministros da Marinha, da Guerra, do Exercito e da Aeronáutica, militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Adicional nº 16, de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5 de dezembro de 1968 (...) promulgam a seguinte emenda à Constituição de 24 de Janeiro de 1967.”                                                  Constituição brasileira. São Paulo. Saraiva, 1985.