Bens Culturais Procurados

A luta contra o tráfico ilícito de bens culturais é um desafio permanente, principalmente porque os bens móveis são alvo de furtos, roubos e da ação de quadrilhas internacionais que atuam no Brasil. Muitos objetos com valor histórico, obras de arte, manuscritos, livros antigos ou raros podem ter valor excepcional para a cultura brasileira. Neste campo, o Iphan utiliza o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados, para divulgar os bens procurados, e recebe a colaboração da Polícia Federal (PF), da International Criminal Police Organization (Interpol) e da Receita Federal.

Quando um bem cultural móvel tombado é furtado ou roubado ele passa a integrar a Lista de Bens Culturais Procurados, para que seja possível identificar e recuperar esse patrimônio e devolvê-lo ao seu local de origem. Os colecionadores e compradores de objetos antigos devem consultar, regularmente, o Banco de Dados para evitar o envolvimento em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro, roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes. As penalidades para o crime estão previstas nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

Cadastramento de negociantes - Os negociantes de obras de arte e os agentes de leilão que comercializam antiguidades e peças com valor artístico devem ser inscritos no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart). O cadastramento é feito online e reúne dados pessoais dos interessados e a relação descritiva dos objetos disponíveis em seus acervos. Por meio do Cadastro são identificados objetos passíveis de proteção, em âmbito federal, que se encontram no comércio de antiguidades e de obras arte.

Quadro de Edgar  Degas " Os coristas", de 1877, ilustra uma cena da ópera "Don Giovanni". Este quadro foi roubado em 2009 foi recuperada recentemente pela polícia nas periferias de Paris.